O que é CLCB e como obter?

Desvendando o CLCB: Seu Guia para Entender e Obter Este Certificado

Certamente, você já se questionou sobre o que é o CLCB e por que é crucial obtê-lo para regularizar seu estabelecimento. Vamos explorar esse assunto e esclarecer todas as suas dúvidas.

Em poucas palavras, o CLCB é o Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros. Esse documento deve ser emitido antes do início das operações do estabelecimento, desempenhando um papel semelhante ao conhecido AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros). Contudo, há algumas diferenças notáveis relacionadas à vistoria e à metragem da edificação.

Quais são os Requisitos para Solicitar o CLCB?

Os requisitos principais para solicitar o CLCB incluem:

• Área menor ou igual a 750 metros quadrados;
• Altura de até três pavimentos ou 12 metros;
• Baixo risco de incêndio;
• Lotação máxima de 250 pessoas (em locais de reunião de público);
• Não vender GLP (gás de cozinha);
• Se utilizar GLP, ter no máximo 190 quilos no local;
• Ausência de outros tipos de gás inflamável no local;
• Armazenamento de até 250 litros de combustível.

Dessa forma, fica claro que o CLCB é mais simples que o AVCB devido ao baixo risco do local. Alguns itens necessários para o estabelecimento incluem extintores, fitas antiderrapantes nas escadas, iluminação de emergência e placas de sinalização.

Como Solicitar o CLCB?

Agora que entendemos o que é o CLCB, vamos ver como solicitar o documento. Em São Paulo, por exemplo, é possível fazer a solicitação diretamente no portal Via Fácil do Corpo de Bombeiros. Em outros estados, é recomendável consultar o órgão responsável.

Faça login no portal e preencha as informações relativas à edificação. O sistema indicará se o imóvel é passível de CLCB ou AVCB. Posteriormente, será gerado o DARE (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais) para pagamento, variando conforme a área do imóvel. Após o pagamento, faça o upload dos documentos solicitados pelos bombeiros, incluindo o PTS (Projeto Técnico Simplificado) com as diretrizes de uso de equipamentos de prevenção e combate a incêndio. Após verificação, o Corpo de Bombeiros emite o CLCB.

O CLCB Precisa ser Renovado?

No caso do CLCB, os bombeiros realizam vistorias por amostragem, o que significa que sua edificação pode não ser vistoriada. No entanto, uma vez emitido, fique atento ao prazo para renovação, que segue intervalos de 1 a 5 anos, semelhante ao AVCB. Vale ressaltar que a falta do CLCB pode resultar em sanções, incluindo o fechamento do estabelecimento.

Conclusão

Agora que você entende o que é o CLCB, se precisar de uma empresa especializada para elaborar o PTS, conheça a Previne Consultoria. Estamos sediados em Sorocaba-SP e atendemos diversas regiões do estado, com expertise em CLCB e AVCB para oferecer a assistência que você precisa.

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