Desvendando Mitos e Verdades sobre AVCB: O Que Você Precisa Saber
Certamente, ao discutir com amigos ou pesquisar na internet, você já se deparou com diversos mitos e verdades sobre o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). Entretanto, ao iniciar o processo de obtenção ou renovação do AVCB, muitas informações podem se mostrar equivocadas. Neste post, vamos esclarecer alguns pontos. Confira!
Mito ou Verdade?
AVCB é Apenas para Grandes Empresas
Na realidade, o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) é obrigatório para todas as empresas. Contudo, existem processos simplificados para edificações com menos de 750 metros quadrados, conhecido como Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros (CLCB). Portanto, afirmar que o AVCB é exclusivo para empresas maiores é um mito.
AVCB Atesta que a Empresa Atende às Leis Contra Incêndios
Para ter uma empresa segura, equipada contra incêndios, é crucial seguir as normas técnicas e leis. O AVCB só é emitido após a comprovação de que a empresa está em conformidade com todas as leis contra incêndios. Logo, a afirmação acima é verdadeira.
Condomínios Não Precisam de AVCB por Serem Residenciais
Embora o AVCB não seja exigido em residências unifamiliares, como casas comuns, sobrados e apartamentos habitados por uma única família, a situação muda quando se trata de condomínios. Nestes casos, nos quais há um conjunto de unidades habitacionais, a obtenção do AVCB é uma obrigação. Portanto, é um mito acreditar que condomínios estão isentos da necessidade do AVCB.
O AVCB Tem Validade Indeterminada
Contrariamente à crença popular, o AVCB não possui validade indeterminada. Ele tem um prazo para ser renovado, variando de 1 a 5 anos, dependendo das características da edificação. Mesmo antes do término desse prazo, alterações na edificação, como ampliações que modificam o uso do prédio, exigem uma atualização junto aos bombeiros. Logo, a afirmação é um mito.
O AVCB Deve Ser Providenciado pelo Proprietário do Imóvel
Quando um proprietário disponibiliza uma edificação para uso comercial, a responsabilidade pela obtenção ou renovação do AVCB é solidária entre locador e proprietário, conforme a Lei Complementar nº 1257/2015, artigo 23. Portanto, a afirmação de que a responsabilidade é exclusiva do proprietário é um mito.
Conclusão
Como visto neste artigo, os mitos e verdades sobre AVCB merecem uma análise mais aprofundada antes de qualquer decisão empresarial. É fundamental buscar a orientação de profissionais antes de dispensar a realização do projeto para obtenção do documento. Nesse contexto, a Previne Consultoria oferece serviços especializados em prevenção contra incêndios, garantindo a segurança da sua empresa para visitantes e frequentadores habituais, como colaboradores e clientes, além de evitar notificações financeiramente impactantes. Entre em contato conosco para mais informações. Estamos à disposição para atender empresas de diversos portes e segmentos.
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